Decreto nº 4.073 de 03/01/2002

Decreto nº 4.073 de 03/01/2002

Ementa

REGULAMENTA A LEI 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/01/2002] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , ARQUIVO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , POLITICA NACIONAL , ARQUIVO PUBLICO , ARQUIVO PRIVADO .
CRITERIOS , GESTÃO , DOCUMENTO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ) , SISTEMA NACIONAL , ARQUIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 23, § 3 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 7-A - Acréscimo
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9-A, caput - Acréscimo
  • Art. 13, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração
  • Art. 22, caput - Alteração
  • Art. 23, caput - Alteração
  • Art. 23, § 1 - Alteração
  • Art. 23, § 2 - Alteração
  • Art. 23, § 3 - Revogação
  • Art. 30, caput - Alteração
  • Art. 31 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 2 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 2, caput, Inciso 10 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 2-A [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 3 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 3, caput, Inciso 9 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 3, caput, Inciso 10 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 3, § 3 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 5, § 1 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 6, caput [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 7 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 7-A [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 8 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 9 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 9-A, caput [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 13, caput, Inciso 12 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 18 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 20 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 20, caput [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 21 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 21, caput [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 22, caput [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 23 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 23, caput [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 23, § 1 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 23, § 2 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 23, § 3 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 30 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 30, caput [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]

Art. 31 [Decreto nº 4.073 de 03/01/2002]