Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.030 de 09/06/1983

Decreto-Lei nº 2.030 de 09/06/1983

Ementa	Altera a legislação do imposto de renda.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/06/1983] (p. 9930, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ANTECIPAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , OBJETIVO , PAGAMENTO , DESPESA , CALAMIDADE PUBLICA . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA . CRIAÇÃO , ADICIONAIS , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , RETENÇÃO NA FONTE , RENDIMENTO , JUROS , LUCRO , PESSOA FISICA , CEDULA A , CEDULA B , CEDULA H .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 63 de 05/09/1983 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1983] (p. 15641, col. 1) Decreto-Lei nº 2.064 de 19/10/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1983] (p. 17817, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1983] (p. 18281, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto-Lei nº 2.067 de 09/11/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1983] (p. 19001, col. 1) Lei nº 7.450 de 23/12/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1985] (p. 18937, col. 1) Decreto-Lei nº 2.462 de 30/08/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1988] (p. 16697, col. 2) Art. 2 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 5.844 de 23/09/1943 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 5.172 de 25/10/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 401 de 30/12/1968 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 1.790 de 09/06/1980 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.450 de 04/12/1980 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto-Lei nº 2.030 de 09/06/1983] Decreto-Lei nº 2.064 de 19/10/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto-Lei nº 2.462 de 30/08/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)