Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 2.354 de 29/11/1954

Lei nº 2.354 de 29/11/1954

Ementa	Altera a legislação do imposto sobre Renda, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/11/1954] (p. 18945, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 38.250 de 18/11/1955 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1955] (p. 21305, col. 1) Lei nº 2.862 de 04/09/1956 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1956] (p. 16905, col. 1) Lei nº 4.155 de 28/11/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1962] (p. 12339, col. 3) Art. 41 - Revogação de Parte do Texto Lei nº 6.468 de 14/11/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1977] (p. 15458, col. 2) Art. 3 - Revogação de Parte do Texto
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 986 de 20/12/1949 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 1.473 de 24/11/1951 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 1.474 de 26/11/1951 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 1.628 de 20/06/1952 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 1.772 de 18/12/1952 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 2.136 de 14/12/1953 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Lei nº 2.354 de 29/11/1954] Lei nº 6.468 de 14/11/1977 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 41 [Lei nº 2.354 de 29/11/1954] Lei nº 4.155 de 28/11/1962 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)