Lei nº 11.273 de 06/02/2006

Lei nº 11.273 de 06/02/2006

Ementa

Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/02/2006] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5463 DE 2005.

Classificação Temática

Política Social / Educação

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , BOLSA DE ESTUDO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , PESQUISA , AMBITO , PROGRAMA , CURSOS , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , PROFESSOR , EDUCAÇÃO BASICA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, § 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 4 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, § 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 11.273 de 06/02/2006]

Art. 1, § 4 [Lei nº 11.273 de 06/02/2006]

Art. 2 [Lei nº 11.273 de 06/02/2006]

Art. 2, caput, Inciso 4 [Lei nº 11.273 de 06/02/2006]

Art. 2, § 1 [Lei nº 11.273 de 06/02/2006]

Art. 3 [Lei nº 11.273 de 06/02/2006]

Art. 4 [Lei nº 11.273 de 06/02/2006]