Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.027 de 09/06/1983

Decreto-Lei nº 2.027 de 09/06/1983

Ementa	Altera a legislação do imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/06/1983] (p. 9929, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , EQUIPARAÇÃO , SOCIEDADE CORRETORA , SOCIEDADE DISTRIBUIDORA , TITULO MOBILIARIO , EFEITO , ANTECIPAÇÃO , RECOLHIMENTO , IMPOSTO DE RENDA . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA . INCIDENCIA , ALIQUOTA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO ABERTO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , EXCLUSÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA . FIXAÇÃO , ALIQUOTA , RETENÇÃO NA FONTE , ANTECIPAÇÃO , DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO , CONTRIBUINTE , IMPOSTO DE RENDA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO ABERTO . COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , REDUÇÃO , AUMENTO , PERCENTAGEM , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , MERCADO ABERTO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 67 de 19/09/1983 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1983] (p. 16257, col. 2) Decreto-Lei nº 2.064 de 19/10/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1983] (p. 17817, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1983] (p. 18281, col. 2) Art. 1 - Alteração Lei nº 7.450 de 23/12/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1985] (p. 18937, col. 1) Decreto-Lei nº 2.394 de 21/12/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1987] (p. 22227, col. 1) Art. 1 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.172 de 25/10/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.494 de 07/12/1976 Declaração de Alteração Permanente Art. 3, § 4 - Revogação Art. 3, § 5 - Revogação Art. 3, § 6 - Revogação Decreto-Lei nº 1.642 de 07/12/1978 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.027 de 09/06/1983] Decreto-Lei nº 2.064 de 19/10/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto-Lei nº 2.394 de 21/12/1987 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)