Lei nº 11.128 de 28/06/2005

Lei nº 11.128 de 28/06/2005

Ementa

Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos ;- PROUNI e altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/06/2005] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: CAMARA DOS DEPUTADOS - PLV 8 DE 2005.

Classificação Temática

Política Social / Educação

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRITERIOS , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , UNIVERSIDADE PARTICULAR , ADESÃO , PROGRAMA NACIONAL , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , ESTUDANTE CARENTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo
  • Art. 1, § 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Lei nº 11.128 de 28/06/2005]

Art. 1 [Lei nº 11.128 de 28/06/2005]

Art. 1, § 1 [Lei nº 11.128 de 28/06/2005]

Art. 1, Parágrafo Único [Lei nº 11.128 de 28/06/2005]

Art. 1, § 2 [Lei nº 11.128 de 28/06/2005]

Art. 1, § 3 [Lei nº 11.128 de 28/06/2005]