Decreto nº 60.501 de 14/03/1967

Decreto nº 60.501 de 14/03/1967

Ementa

APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/03/1967] (p. 3585, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 29/03/1967] (p. 3649, col. 4)    

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , AMBITO , ATIVIDADE , BENEFICIARIO , SEGURADO , DEPENDENTE , PREVIDENCIA SOCIAL , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
NORMAS , ARRECADAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , SALARIO , SEGURADO , EMPRESA , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
NORMAS , INSCRIÇÃO , SERVIDOR , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , MATRICULA , EMPRESA , PREVIDENCIA SOCIAL .
DEFINIÇÃO , SERVIÇO , BENEFICIO , CARENCIA , ATENDIMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , SEGURADO , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata