Medida Provisória nº 561 de 08/03/2012

Medida Provisória nº 561 de 08/03/2012

Ementa

Altera as Leis nº 12.409, de 25 de maio de 2011, nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/03/2012] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 15/2012.

Classificação Temática

Política Social / Desenvolvimento Urbano

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , ESTADOS , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , PROJETO , INFRAESTRUTURA , SANEAMENTO BASICO .
ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , SUBVENÇÃO , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) .
ALTERAÇÃO , BENEFICIO , MULHER , PROPRIEDADE , IMOVEL , AMBITO , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) .
ALTERAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , ATENDIMENTO , PROGRAMA , ARRENDAMENTO , IMOVEL RESIDENCIAL .
ALTERAÇÃO , PRAZO , PRORROGAÇÃO , SUBVENÇÃO , NATUREZA ECONOMICA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , FINANCIAMENTO , PRODUTOR RURAL , CORRELAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 62 - Suspensão

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 1 - Suspensão

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 4, Alínea c - Suspensão

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 27, caput, Alínea b - Suspensão

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Suspensão

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A - Alteração
  • Art. 3-A - Alteração

Declaração de Suspensão Provisória da Norma No Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7-A - Acréscimo
  • Art. 7-B - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Revogação
  • Art. 6, § 4 - Revogação
  • Art. 6, § 5 - Revogação
  • Art. 6-A - Alteração
  • Art. 6-B, § 4 - Alteração
  • Art. 35 - Acréscimo
  • Art. 73-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Revogação