Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 5.508 de 11/10/1968

Lei nº 5.508 de 11/10/1968

Ementa	Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste, para os anos de 1969, 1970, 1971, 1972 e 1973, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/10/1968] (p. 8953, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 02/12/1968] (p. 10401, col. 4)
	[Diário Oficial da União de 16/10/1968] (p. 9065, col. 3)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PLANO DIRETOR .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , FUNDO DE PESQUISA E DE RECURSOS NATURAIS DO NORDESTE (FURENE) , SUBSTITUIÇÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO NORDESTE (FIDENE) . ADAPTAÇÃO , PLANO DIRETOR , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , REGIÃO NORDESTE , ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS . APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , REGIÃO NORDESTE , QUINQUENIO . CUSTEIO , PROGRAMA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 63.915 de 26/12/1968 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1968] (p. 11204, col. 4) Decreto nº 64.214 de 18/03/1969 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1969] (p. 2386, col. 1) Decreto-Lei nº 586 de 16/05/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1969] (p. 4226, col. 2) Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1969] (p. 7233, col. 1) Art. 53 - Revogação Art. 61 - Revogação Art. 62 - Revogação Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1969] (p. 6945, col. 4) Art. 6, § 2 - Revogação Art. 10 - Revogação Art. 11 - Revogação Art. 12 - Revogação Art. 13 - Revogação Art. 91 - Revogação Decreto-Lei nº 1.180 de 06/07/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1971] (p. 5121, col. 1) Decreto-Lei nº 1.267 de 12/04/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1973] (p. 3657, col. 1) Art. 8, § 1 - Alteração Decreto-Lei nº 1.328 de 20/05/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1974] (p. 5773, col. 1) Decreto-Lei nº 1.338 de 23/07/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/1974] (p. 8309, col. 1) Art. 20 - Revogação Decreto-Lei nº 1.564 de 29/07/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1977] (p. 9785, col. 1) Decreto-Lei nº 1.624 de 03/05/1978 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1978] (p. 6280, col. 2) Decreto-Lei nº 1.702 de 18/10/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1979] (p. 15401, col. 1) Decreto nº 84.410 de 22/01/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1980] (p. 1595, col. 1) Decreto-Lei nº 2.462 de 30/08/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1988] (p. 16697, col. 2) Art. 23 - Alteração Medida Provisória nº 161 de 15/03/1990 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1990] (p. 5541, col. 2) Art. 23 - Alteração Lei nº 8.034 de 12/04/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7107, col. 2) Art. 23 - Alteração Medida Provisória nº 2.145 de 02/05/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/2001] (p. 8, col. 1) Art. 38 - Alteração Art. 39 - Alteração Art. 40 - Alteração Art. 41 - Alteração Art. 42 - Alteração Art. 43 - Alteração Medida Provisória nº 2.146-1 de 04/05/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/2001] (p. 1, col. 2) Art. 38 - Alteração Art. 39 - Alteração Art. 40 - Alteração Art. 41 - Alteração Art. 42 - Alteração Art. 43 - Alteração Medida Provisória nº 2.146-2 de 05/06/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/2001] (p. 9, col. 3) Art. 38 - Alteração Art. 39 - Alteração Art. 40 - Alteração Art. 41 - Alteração Art. 42 - Alteração Art. 43 - Alteração Medida Provisória nº 2.156-3 de 27/06/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/2001] (p. 2, col. 3) Art. 38 - Alteração Art. 39 - Alteração Art. 40 - Alteração Art. 41 - Alteração Art. 42 - Alteração Art. 43 - Alteração Medida Provisória nº 2.156-4 de 27/07/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2001] (p. 20, col. 2) Art. 38 - Alteração Art. 39 - Alteração Art. 40 - Alteração Art. 41 - Alteração Art. 42 - Alteração Art. 43 - Alteração Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2001] (p. 22, col. 2) Art. 38 - Alteração Art. 39 - Alteração Art. 40 - Alteração Art. 41 - Alteração Art. 42 - Alteração Art. 43 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.995 de 14/12/1961 Declaração de Alteração Permanente Art. 29 - Revogação Lei nº 4.239 de 27/06/1963 Declaração de Alteração Permanente Art. 15 - Alteração Art. 15, § 1 - Acréscimo Art. 15, § 2 - Acréscimo Art. 18, § 1 - Revogação Art. 18, § 2 - Revogação Art. 18, § 7 - Acréscimo Art. 20, § 3 - Acréscimo Art. 20, § 4 - Acréscimo Art. 20, § 5 - Acréscimo Art. 22, § 4 - Alteração Art. 22, § 5 - Alteração Art. 23 - Alteração Art. 23, Parágrafo Único - Acréscimo Art. 25, § 1 - Revogação Art. 56 - Alteração Implícita de Texto Lei nº 4.593 de 29/12/1964 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 4.869 de 01/12/1965 Declaração de Alteração Permanente Art. 28 - Revogação Art. 29 - Revogação Art. 30 - Revogação Decreto nº 59.033-A de 08/08/1966 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 5.173 de 27/10/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 292 de 28/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 301 de 28/02/1967 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6, § 2 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, § 1 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 1.267 de 12/04/1973 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 1.338 de 23/07/1974 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 23 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 2.462 de 30/08/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Medida Provisória nº 161 de 15/03/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 8.034 de 12/04/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 38 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Medida Provisória nº 2.145 de 02/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-1 de 04/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-2 de 05/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-3 de 27/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-4 de 27/07/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Art. 39 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Medida Provisória nº 2.145 de 02/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-1 de 04/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-2 de 05/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-3 de 27/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-4 de 27/07/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Art. 40 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Medida Provisória nº 2.145 de 02/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-1 de 04/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-2 de 05/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-3 de 27/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-4 de 27/07/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Art. 41 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Medida Provisória nº 2.145 de 02/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-1 de 04/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-2 de 05/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-3 de 27/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-4 de 27/07/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Art. 42 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Medida Provisória nº 2.145 de 02/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-1 de 04/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-2 de 05/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-3 de 27/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-4 de 27/07/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Art. 43 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Medida Provisória nº 2.145 de 02/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-1 de 04/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.146-2 de 05/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-3 de 27/06/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-4 de 27/07/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Art. 53 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 61 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 62 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 756 de 11/08/1969 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 91 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968] Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)