Medida Provisória nº 2.146-1 de 04/05/2001

Medida Provisória nº 2.146-1 de 04/05/2001

Ementa

Cria as Agências de Desenvolvimento da Amazônia a do Nordeste, extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - a de outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/05/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002145. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002145. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 1.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional

Catálogo

POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , AGENCIA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA , REGIÃO NORDESTE .
EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
CRIAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA , REGIÃO NORDESTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 34 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 2 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Alteração
  • Art. 7, § 4 - Alteração
  • Art. 7, § 5 - Alteração
  • Art. 7, § 6 - Alteração
  • Art. 7, § 7 - Alteração
  • Art. 7, § 8 - Alteração
  • Art. 7, § 9 - Alteração
  • Art. 7, § 10 - Alteração
  • Art. 7, § 11 - Alteração
  • Art. 7, § 12 - Alteração
  • Art. 7, § 13 - Alteração
  • Art. 7, § 14 - Alteração
  • Art. 7, § 15 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, Parágrafo Único, Alínea a - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Alínea g - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12, caput, Inciso 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, § 1 - Alteração

Declaração de Reedição com Alteração