Legislação Federal - Senado Federal

Medida Provisória nº 2.156-4 de 27/07/2001

Medida Provisória nº 2.156-4 de 27/07/2001

Ementa	Cria a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, extingue a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2001] (p. 20, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002145. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002156-3. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 4.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa
Catálogo	POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , AGENCIA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE . CRIAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE . EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001 Declaração de Reedição sem Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2001] (p. 22, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.995 de 14/12/1961 Declaração de Alteração Provisória Art. 34 - Alteração Lei nº 4.239 de 27/06/1963 Declaração de Alteração Provisória Art. 18 - Alteração Art. 19 - Alteração Art. 20 - Alteração Art. 21 - Alteração Art. 22 - Alteração Art. 23 - Alteração Lei nº 4.869 de 01/12/1965 Declaração de Alteração Provisória Art. 17 - Alteração Art. 18 - Alteração Art. 19 - Alteração Art. 20 - Alteração Art. 21 - Alteração Art. 22 - Alteração Art. 23 - Alteração Art. 24 - Alteração Lei nº 5.508 de 11/10/1968 Declaração de Alteração Provisória Art. 38 - Alteração Art. 39 - Alteração Art. 40 - Alteração Art. 41 - Alteração Art. 42 - Alteração Art. 43 - Alteração Decreto-Lei nº 880 de 18/09/1969 Declaração de Alteração Provisória Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 6 - Alteração Decreto-Lei nº 1.267 de 12/04/1973 Declaração de Alteração Provisória Art. 1 - Alteração Decreto-Lei nº 1.345 de 19/09/1974 Declaração de Alteração Provisória Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974 Declaração de Alteração Provisória Art. 1, Parágrafo Único, Alínea a - Alteração Art. 1, Parágrafo Único, Alínea g - Alteração Art. 11, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração Art. 11, caput, Inciso 5 - Alteração Decreto-Lei nº 1.653 de 27/12/1978 Declaração de Alteração Provisória Decreto-Lei nº 1.734 de 20/12/1979 Declaração de Alteração Provisória Art. 1 - Alteração Art. 3 - Alteração Decreto-Lei nº 2.089 de 27/12/1983 Declaração de Alteração Provisória Art. 1 - Alteração Decreto-Lei nº 2.250 de 26/02/1985 Declaração de Alteração Provisória Decreto-Lei nº 2.397 de 21/12/1987 Declaração de Alteração Provisória Art. 12, caput, Inciso 3 - Revogação Lei nº 7.918 de 07/12/1989 Declaração de Alteração Provisória Lei nº 8.034 de 12/04/1990 Declaração de Alteração Provisória Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração Lei nº 8.167 de 16/01/1991 Declaração de Alteração Provisória Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração Lei nº 9.532 de 10/12/1997 Declaração de Alteração Provisória Art. 2, § 1 - Alteração Medida Provisória nº 2.156-3 de 27/06/2001 Declaração de Reedição sem Alteração