Lei nº 9.065 de 20/06/1995

Lei nº 9.065 de 20/06/1995

Ementa

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/1995] (p. 9018, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/07/1995] (p. 9809, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 12 DE 1995 - MPV 998 DE 1995.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA .
DEFINIÇÃO , LUCRO INFLACIONARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 13 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, caput - Ressalva
  • Art. 16, caput - Ressalva

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 2, Alínea d - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2, Inciso 4 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 2, Inciso 4 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14, Parágrafo Único, Alínea c - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 2, Inciso 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 28 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 30 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 35 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 37 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 40 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 42 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 43 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 44 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 44, § 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 53 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 56 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 57 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 58 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 63 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 71 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 76 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 77 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 88, § 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 90 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 91 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 95 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 104 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 105 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 107 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 113 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Lei nº 9.065 de 20/06/1995]

Art. 13 [Lei nº 9.065 de 20/06/1995]

Art. 15, caput [Lei nº 9.065 de 20/06/1995]

Art. 16, caput [Lei nº 9.065 de 20/06/1995]