Lei nº 9.654 de 02/06/1998

Lei nº 9.654 de 02/06/1998

Ementa

Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/06/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 04/06/1998] (p. 6, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4359 DE 1998.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , NIVEL MEDIO , POLICIA RODOVIARIA FEDERAL , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EFETIVO , PATRULHEIRO RODOVIARIO FEDERAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
CRITERIOS , ESTRUTURAÇÃO , CLASSE , PADRÃO , TABELA , VENCIMENTOS , REQUISITOS , CONCURSO PUBLICO , INGRESSO , CARGO PUBLICO , POLICIA RODOVIARIA FEDERAL .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , FIXAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , CARREIRA , POLICIA RODOVIARIA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2-A - Acréscimo
  • Art. 3, § 3 - Acréscimo
  • Art. 3, § 3 - Alteração
  • Anexo 2-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo Vetado

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 9.654 de 02/06/1998]

Art. 2-A [Lei nº 9.654 de 02/06/1998]

Art. 3 [Lei nº 9.654 de 02/06/1998]

Art. 3, § 3 [Lei nº 9.654 de 02/06/1998]

Art. 4 [Lei nº 9.654 de 02/06/1998]

Art. 4, § 1 [Lei nº 9.654 de 02/06/1998]

Art. 5 [Lei nº 9.654 de 02/06/1998]

Art. 7, Parágrafo Único [Lei nº 9.654 de 02/06/1998]

Anexo 1 [Lei nº 9.654 de 02/06/1998]

Anexo 2 [Lei nº 9.654 de 02/06/1998]

Anexo 2-A [Lei nº 9.654 de 02/06/1998]