Lei nº 11.095 de 13/01/2005

Lei nº 11.095 de 13/01/2005

Ementa

Altera dispositivos das Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal e fixa a remuneração dos cargos que as integram; 9.654, de 2 de junho de 1998, que cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal; 10.874, de 1º de junho de 2004 e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Federal - GEAPF, o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a Gratificação Específica de Apoio Técnico- Administrativo à Atividade Policial Rodoviária Federal - GEAPRF e a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/01/2005] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 212 DE 2004.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REMUNERAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO , POLICIA FEDERAL , POLICIA RODOVIARIA FEDERAL .
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , ATIVIDADE , ADMINISTRAÇÃO , PATRIMONIO DA UNIÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 10-A - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11-A - Alteração
  • Art. 11-B - Alteração
  • Art. 11-B - Alteração
  • Art. 11-C - Alteração
  • Art. 11-D - Alteração
  • Art. 11-E - Alteração
  • Art. 11-F - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 19-A - Alteração
  • Anexo 3-A - Alteração
  • Anexo 4-A - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 5-A - Alteração
  • Anexo 5-A - Alteração
  • Anexo 5-B - Alteração
  • Anexo 5-C - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11-D - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 10-A - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11-A - Alteração
  • Art. 11-B - Alteração
  • Art. 11-B - Alteração
  • Art. 11-C - Alteração
  • Art. 11-D - Alteração
  • Art. 11-E - Alteração
  • Art. 11-F - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 19-A - Alteração
  • Anexo 3-A - Alteração
  • Anexo 4-A - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 5-A - Alteração
  • Anexo 5-A - Alteração
  • Anexo 5-B - Alteração
  • Anexo 5-C - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11-C, § 2 - Acréscimo
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 5-B - Alteração
  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10-B - Acréscimo
  • Art. 10-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 10-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 10-B, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 5-B - Alteração
  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 5-B - Alteração
  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11-D, § 5 - Revogação
  • Art. 11-G - Acréscimo
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 5-B - Alteração
  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11-D, § 5 - Revogação
  • Art. 11-G - Acréscimo
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 5-B - Alteração
  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 6 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 7 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 8 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 10-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 10-B [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 10-B, caput, Inciso 1 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 10-B, caput, Inciso 2 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 10-B, Parágrafo Único [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-B [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-C [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-C, § 2 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-D [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-D, § 5 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-E [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-F [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-G [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 12 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 13 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 14 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 15 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 19-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 3 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 3-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 4 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 4-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 5 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 5-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 5-B [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 5-C [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 6 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]