Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 10.225 de 15/05/2001

Lei nº 10.225 de 15/05/2001

Ementa	Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Hospital das Forças Armadas - HFA, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/05/2001] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3755 DE 2000.
Classificação Temática	Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , EMPREGO PUBLICO , ESPECIALISTA , TECNICO , AREA , SAUDE , QUADRO DE PESSOAL , HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.973 de 17/10/2001 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/2001] (p. 2, col. 1) Medida Provisória nº 301 de 29/06/2006 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/2006] (p. 5, col. 3) Art. 2 - Alteração Art. 9 - Alteração Art. 9, § 2 - Alteração Anexo 1 - Alteração Lei nº 11.319 de 06/07/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/2006] (p. 1, col. 1) Lei nº 11.355 de 19/10/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/2006] (p. 7, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 9 - Alteração Art. 9, § 2 - Alteração Anexo 1 - Alteração Medida Provisória nº 441 de 29/08/2008 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/08/2008] (p. 19, col. 1) Anexo 1 - Alteração Lei nº 11.907 de 02/02/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/2009] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Lei nº 12.277 de 30/06/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/2010] (p. 2, col. 1) Art. 9, Parágrafo Único - Acréscimo Anexo 1 - Alteração Decreto nº 7.645 de 21/12/2011 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/2011] (p. 2, col. 1) Art. 7 - Regulamentado Art. 10 - Regulamentado Lei nº 12.778 de 28/12/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/2012] (p. 30, col. 1) Art. 9, § 1 - Acréscimo Art. 9, § 2 - Acréscimo Anexo 1 - Alteração Lei nº 13.324 de 29/07/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/07/2016] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/04/2023 - nº 81-B] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Lei nº 14.673 de 14/09/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/2023] (p. 3, col. 2) Anexo 1 - Alteração Estas alterações entram em vigor em 15/9/2023 e produzem efeitos financeiros a partir de 1/5/2023. Medida Provisória nº 1.286 de 31/12/2024 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/12/2024 - nº 251-C] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Lei nº 15.141 de 02/06/2025 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/2025] (p. 2, col. 2) Anexo 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001] Medida Provisória nº 301 de 29/06/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 11.355 de 19/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001] Decreto nº 7.645 de 21/12/2011 - Regulamentado (Declaração de Regulamentação Permanente de Norma) Art. 9 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001] Medida Provisória nº 301 de 29/06/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 11.355 de 19/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9, § 1 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001] Lei nº 12.778 de 28/12/2012 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9, Parágrafo Único [Lei nº 10.225 de 15/05/2001] Lei nº 12.277 de 30/06/2010 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9, § 2 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001] Medida Provisória nº 301 de 29/06/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 11.355 de 19/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Lei nº 12.778 de 28/12/2012 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001] Decreto nº 7.645 de 21/12/2011 - Regulamentado (Declaração de Regulamentação Permanente de Norma) Anexo 1 [Lei nº 10.225 de 15/05/2001] Medida Provisória nº 301 de 29/06/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 11.355 de 19/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Medida Provisória nº 441 de 29/08/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 11.907 de 02/02/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Lei nº 12.277 de 30/06/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Lei nº 12.778 de 28/12/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Lei nº 13.324 de 29/07/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 14.673 de 14/09/2023 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Medida Provisória nº 1.286 de 31/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 15.141 de 02/06/2025 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)