Lei nº 10.551 de 13/11/2002

Lei nº 10.551 de 13/11/2002

Ementa

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e da Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/2002] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 48 DE 2002.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , PESSOAL , CONTROLE , SEGURANÇA , TRAFEGO AEREO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3-A - Alteração
  • Art. 3-B - Alteração
  • Art. 3-C - Alteração
  • Art. 3-D - Alteração
  • Art. 3-E - Alteração
  • Art. 3-F - Alteração
  • Art. 3-G - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 3-B - Acréscimo
  • Art. 3-C - Acréscimo
  • Art. 3-D - Acréscimo
  • Art. 3-E - Acréscimo
  • Art. 3-F - Acréscimo
  • Art. 3-G - Acréscimo
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3-D, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3-E, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3-H - Acréscimo
  • Art. 3-H, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 4, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 6, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 6, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3-A [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3-B [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3-C [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3-D [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3-D, Parágrafo Único [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3-E [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3-E, Parágrafo Único [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3-F [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3-G [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3-H [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 3-H, Parágrafo Único [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 4 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 4, § 2 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 5 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 6 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 6, caput, Inciso 2 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea a [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea b [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 6, caput, Inciso 3 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 6, Parágrafo Único [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 7 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 11 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Art. 12 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Anexo 1 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Anexo 2 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]

Anexo 3 [Lei nº 10.551 de 13/11/2002]