Lei nº 10.682 de 28/05/2003

Lei nº 10.682 de 28/05/2003

Ementa

Cria cargos na Carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/05/2003] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/05/2003] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 112 DE 2003 - PLV 15 DE 2003.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

SEGURANÇA PUBLICA , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , PESSOAL .

Indexação

ESTRUTURAÇÃO , PLANO , CARGO EFETIVO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) .
CRIAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , DELEGADO DE POLICIA , PERITO CRIMINAL , AGENTE DE POLICIA , ESCRIVÃO DE POLICIA , PAPILOSCOPISTA POLICIAL , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4-A - Alteração
  • Art. 4-A - Alteração
  • Art. 4-B - Alteração
  • Art. 4-C - Alteração
  • Art. 4-D - Alteração
  • Art. 4-E - Alteração
  • Art. 9, § 3 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4-F - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4-A - Alteração
  • Art. 4-A - Alteração
  • Art. 4-B - Alteração
  • Art. 4-C - Alteração
  • Art. 4-D - Alteração
  • Art. 4-E - Alteração
  • Art. 9, § 3 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4-F - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10, caput - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 4-C, § 5 - Revogação
  • Art. 4-G - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 1-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 4-C, § 5 - Revogação
  • Art. 4-G - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 1-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 2-A, caput [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 3 [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 4 [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 4-A [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 4-B [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 4-C [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 4-C, § 5 [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 4-D [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 4-E [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 4-F [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 4-G [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 7 [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 9, § 3 [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Art. 10, caput [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Anexo 1 [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Anexo 1-A [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Anexo 2 [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Anexo 3 [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Anexo 4 [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]

Anexo 5 [Lei nº 10.682 de 28/05/2003]