Medida Provisória nº 359 de 16/03/2007

Medida Provisória nº 359 de 16/03/2007

Ementa

Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1º de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/2007] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 15/2007.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , PREVIDENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , PRAZO , PUBLICAÇÃO , REGULAMENTO , OBJETIVO , OCORRENCIA , PROGRESSÃO FUNCIONAL .
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 76-A - Alteração
  • Art. 98 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 39, § 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 44 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 94 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 24, § 2 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, § 5 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração
  • Art. 5-B - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 17-A - Alteração
  • Art. 20-A - Alteração
  • Art. 21-A - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 16 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 7 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 5 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 6 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 7 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 9 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 30 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12, § 4 - Alteração
  • Art. 12, § 5 - Alteração